Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.

Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia, atribuindo-se à Corte de Jurados Leigos a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria, impositivo constitucional.

Habeas corpus. Duplo homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 69 ambos do CP).

Prisão preventiva.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.